Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/2024, pela rejeição do PL 2235/2024, e do PL 463/2025, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
| PRL 1 CE => PL 581/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 581/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carol Dartora - PT/PR | 11/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/2024, pela rejeição do PL 2235/2024, e do PL 463/2025, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/05/2026 | Comissão de Educação (CE) Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/2024, pela rejeição do PL 2235/2024, e do PL 463/2025, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/2024, pela rejeição do PL 2235/2024, e do PL 463/2025, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | |||||||||||||||