REQ 3/2026 CEXEXPLO

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Rodolfo - PRD/PE

11/05/2026

Ementa

Requer o envio de convite a senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar, em audiência pública, sobre o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2026

Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. (CEXEXPLO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2026

Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual

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Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer o envio de convite a senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar, em audiência pública, sobre o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento".

12/05/2026

Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual

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Aprovado o Requerimento.