Aprovado o Requerimento, com aditamento do Dep. Osmar Terra para incluir o Rio Grande do Sul nas Visitas Técnicas da Comissão.
| REQ 1/2026 CEXEXPLO | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Fernando Rodolfo - PRD/PE | 11/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos Estados do Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Roraima, a fim de cumprir o plano de trabalho da presente Comissão, com intuito de obter dados e informações das condições de prevenção, operações de enfrentamento, suporte às vítimas e estrutura das forças de segurança nos estados com maior incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. (CEXEXPLO) Aprovado o Requerimento, com aditamento do Dep. Osmar Terra para incluir o Rio Grande do Sul nas Visitas Técnicas da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/05/2026 | Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PRD/PE), que "Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários nos Estados do Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Roraima, a fim de cumprir o plano de trabalho da presente Comissão, com intuito de obter dados e informações das condições de prevenção, operações de enfrentamento, suporte às vítimas e estrutura das forças de segurança nos estados com maior incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes". | ||||||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com aditamento do Dep. Osmar Terra para incluir o Rio Grande do Sul nas Visitas Técnicas da Comissão. | ||||||||||||||||||