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PRLE 1 => PL 3066/2025
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 3066/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 11/05/2026
Ementa
Parecer da relatora, dep. Rogéria Santos (Republic-Ba), pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da subemenda substitutiva em anexo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Tramitação
Data Andamento
11/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).