Apresentação da SBE-A n. 3 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.
| SBE-A 3 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 2891/2024 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2891/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 11/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da SBE-A n. 3 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 3 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||