Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.
| EMC-A 2 CFT => PL 2543/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2543/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 11/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||