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REQ 25/2026 CCJC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 32/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Assis - PL/MT 11/05/2026
Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2026 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de minha autoria, para inclusão de convidados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento), pelo Deputado Coronel Assis (PL/MT), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2026 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de minha autoria, para inclusão de convidados".
12/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Encaminhou a votação a Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário dos Deputados Sâmia Bomfim, Marina Silva e Luiz Couto.
12/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, em razão da sua aprovação na Reunião anterior.
13/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Audiência pública realizada, em 13/05/2026, com a presença dos seguintes convidados:

1) ANA POTYARA | Representante Coalizão pela Socioeducação;


2) DANIELLE CAVALLI TUOTO | Promotora de Justiça do Estado do Paraná - CIJE/CNMP;


3) DEILA MARTINS | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;


4) DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR | Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

5) FABRÍCIO MENDES | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP;


6) JANE DE BRITO VILHENA DE MORAES | Enfermeira;


7) LÍVIA DE SOUZA VIDAL | Coordenadora - Geral do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e


8) LUCAS VILHENA DE MORAES | Coronel Médico.
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 25/2026 CCJC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => REQ 25/2026 CCJC Requerimento de Inversão de Pauta 12/05/2026 Coronel Assis Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 25/2026 CCJC