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PRL 1 CFT => PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Laura Carneiro - PSD/RJ |
08/05/2026 |
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Ementa |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, e do PL 870/2025, apensados, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, e do PL 654/2025, apensados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, e do PL 870/2025, apensados, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, e do PL 654/2025, apensados. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 2759/2019, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 4258/2019, do PL 5110/2019, do PL 6510/2019, do PL 171/2020, do PL 497/2020, do PL 307/2022, do PL 378/2022, do PL 1001/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 560/2023, do PL 1718/2023, do PL 629/2024, do PL 1428/2024, do PL 2244/2024, do PL 4975/2024, e do PL 870/2025, apensados, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5298/2019, do PL 6116/2019, do PL 2845/2021, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 5077/2023, e do PL 654/2025, apensados. |
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