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SBT 1 CPASF => PL 4674/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4674/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 08/05/2026
Ementa
“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
08/05/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pela Laura Carneiro (PSD-RJ)