REQ 39/2026 CMULHER

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Neri - PP/AC

11/05/2026

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à publicação de charge pelo jornal Folha de São Paulo, em 9 de maio de 2026, em razão de seu conteúdo ofensivo à memória da juíza Mariana Francisco Ferreira e ao luto de seus familiares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 39/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio à publicação de charge pelo jornal Folha de São Paulo, em 9 de maio de 2026, em razão de seu conteúdo ofensivo à memória da juíza Mariana Francisco Ferreira e ao luto de seus familiares".

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

27/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Moção de Repúdio nº 4/2026.