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PRL 1 CASP => PL 4040/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4040/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Maia - PP/RN 08/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
08/05/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado João Maia (PP/RN).
Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.