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EMS 636/2023
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 636/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 08/05/2026
Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 636, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil”.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010, a Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e a Lei nº 14.620, de 13 de Julho de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 636/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 636, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil”".