| EMS 636/2023 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 636/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 08/05/2026 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 636, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil”. | ||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010, a Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e a Lei nº 14.620, de 13 de Julho de 2023. | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Alteração, lei federal, Estatuto da Cidade (2001), Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida (2009), revisão periódica, sistema de alerta, monitoramento, Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, efetividade, prevenção, Desastre ambiental, Plano diretor, município, simulação, deslocamento, treinamento, plano, contenção, proibição, ocupação irregular, Área de risco, Infraestrutura hídrica, enfrentamento, enchente, Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 08/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 636/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 636, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil”". | |||||||||||||||||||