REQ 38/2026 CMULHER

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

08/05/2026

Ementa

Requer aprovação de Moção de Aplausos às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento à sua importância na luta climática e ambiental, com destaque para as mulheres catadoras de Pirapora, Sarzedo, Mário Campos, Sabará, Diamantina, Juruaia, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguçu, Nepomuceno, São Lourenço e da região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 38/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aprovação de Moção de Aplausos às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento à sua importância na luta climática e ambiental, com destaque para as mulheres catadoras de Pirapora, Sarzedo, Mário Campos, Sabará, Diamantina, Juruaia, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguçu, Nepomuceno, São Lourenço e da região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais".

13/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Erika Hilton.

27/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Moção de Aplauso nº 3/2026