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REQ 43/2026 CME
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES 07/05/2026
Ementa
Requer convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do LRCap 2026.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 43/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado(a) Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), que: "Requer convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do LRCap 2026".
13/05/2026 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Usaram da palavra os Deputados Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES) e General Pazuello (PL-RJ).
Retirado de pauta, por acordo, pelo Sr. Presidente.
27/05/2026 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:10 Reunião Deliberativa Extraordinária
Usaram da palavra os Deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), Danilo Forte (PP-CE), Paulo Guedes (PT-MG), Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), Julio Lopes (PP-RJ), General Pazuello (PL-RJ), Lafayette de Andrada (PL-MG), Luiz Gastão (PSD-CE), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
Aprovado o Requerimento.
02/06/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião Realizada
Arquivada