Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, a pedido da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Arquivada.
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| REQ 9/2026 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bacelar - PV/BA | 07/05/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Turismo (CTUR) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, a pedido da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). |
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| 11/06/2026 | Comissão de Turismo (CTUR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2026 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira. ". |
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| 20/05/2026 | Comissão de Turismo (CTUR) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, a pedido da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2026 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/06/2026. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||