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PRL 1 CE => PL 4309/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4309/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gil - PL/MA 07/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação do PL 4309/2025 e do PL 5588/2025, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação do PL 4309/2025 e do PL 5588/2025, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
07/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação do PL 4309/2025 e do PL 5588/2025, apensado, com substitutivo.