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REQ 26/2026 CPOVOS |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Juliana Cardoso - PT/SP |
07/05/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater políticas públicas voltadas aos povos indígenas em contexto urbano. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento. |
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04/07/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater políticas públicas voltadas aos povos indígenas em contexto urbano". |
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12/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 |
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Subscreveu o Requerimento a Deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). |
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Aprovado o Requerimento. |
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04/07/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
Mesa de abertura:
JULIANA CARDOSO,
Deputada Federal;
LENNON,
Diretor da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas;
ANGÉLICA VIEIRA MAIA,
Chefe de Gabinete da SESAI;
Mesa 1 - Saúde indígena em contexto urbano:
JESSICA PANKARARÉ,
Assistente social, atuando na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI);
SARLENE MAKUXI,
Ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde Indígena;
DRA. CARLA RAFAELA DONEGÁ,
Médica de Família e Comunidade, CEMEG São João (Guarulhos) e Ambulatório de Saúde dos Povos Indígenas;
DRA. NICOLY,
Médica de Família e Comunidade (UBS São Roque, Santo André);
ANGÉLICA VIEIRA MAIA,
Chefe de Gabinete da SESAI;
Mesa 2 - Indígenas em situação de rua:
ROSELI PATAXÓ;
AKAYSE FULNI-Ô,
Conselho Municipal dos Povos Indígenas;
DR. STEVEN,
Procurador da República de São Paulo;
ANGÉLICA VIEIRA MAIA,
Chefe de Gabinete da SESAI;
Mesa 3 - Luta das mulheres indígenas na cidade:
NAIA KARIRI;
AKAYSE FULNI-Ô,
Representante do povo Fulni-ô, Conselho Municipal dos Povos Indígenas;
NAIA TUPINAMBÁ;
MARCELA PANKARARU;
Mesa 4 - Educação e Cultura:
DANIELA,
Programa Pindorama da PUC-SP;
IVONE PANKARARU,
Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, Aty Mirim, Associação S.O.S. Pankararu;
AVANI FULNI-Ô,
Liderança do povo Fulni-ô e Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo;
CHIRLEY PANKARA;
MAURICIO FONSECA,
Ex-integrante da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. |
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Arquivada. |
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