REQ 31/2026 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tadeu Veneri - PT/PR

07/05/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com foco nos estudantes de medicina, a sustentabilidade do programa e a qualidade do ensino superior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência realizada em 01/07/26.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com foco nos estudantes de medicina, a sustentabilidade do programa e a qualidade do ensino superior".

13/05/2026

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com a inclusão, a pedido do Deputado Tarcísio Motta, de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares e de Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENM), no rol dos convidados.

02/07/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência realizada em 01/07/26.