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SBT 2 CE => PL 4077/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 4077/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Carvalho - UNIÃO/RO 07/05/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Atração e Retenção de Talentos - PNART com a finalidade de fomentar a atração, o retorno e a permanência no país de profissionais de excelência, com o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica, visando promover o avanço econômico e social no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
07/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)