|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 84/2026 PEC22119 |
|
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 221/2019 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Max Lemos - PDT/RJ |
06/05/2026 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a inclusão da CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros, como convidada, no Requerimento 04/2026, que realizará Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), a ser realizada no Município de São Paulo e Belo Horizonte, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
19/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)
Audiência Pública
Tema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT;
SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical:
NORTON JUBELLI, Diretor da UGT;
ANTONIO NETO, Presidente da CSB;
MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB;
SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST;
WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST;
CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;
ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; e
NEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 84/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão da CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros, como convidada, no Requerimento 04/2026, que realizará Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), a ser realizada no Município de São Paulo e Belo Horizonte, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho". |
|
|
|
|
|
12/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
19/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Audiência Pública
Tema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT;
SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical:
NORTON JUBELLI, Diretor da UGT;
ANTONIO NETO, Presidente da CSB;
MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB;
SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST;
WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST;
CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;
ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; e
NEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP |
|
|
|
|
|
|
|