REQ 28/2026 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 26/2026 CESPO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bandeira de Mello - PV/RJ

07/05/2026

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2026

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bandeira de Mello (PV/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026
".

13/05/2026

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.