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SBT 1 CSAUDE => PL 5756/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 5756/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - MDB/GO 06/05/2026
Ementa
Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
06/05/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Flávia Morais (MDB-GO)