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PL 2254/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Medeiros - PL/MT 06/05/2026
Ementa
Dispõe sobre o direito a acompanhante de pessoa submetida a procedimentos que envolvam sedação ou rebaixamento do nível de consciência, em ambientes de atenção à saúde.
Indexação
Regulamentação, direitos, Acompanhante de paciente, Procedimento médico, Sedação, Anestesia, Atenção à saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2254/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Dispõe sobre o direito a acompanhante de pessoa submetida a procedimentos que envolvam sedação ou rebaixamento do nível de consciência, em ambientes de atenção à saúde".