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SBT 1 CIDOSO => PL 1974/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1974/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - MDB/GO 06/05/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Apoio Psicossocial a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes (PNACFID), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a oferecer suporte psicológico, capacitação técnica e incentivo fiscal mediante dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cuidadores, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
06/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pela Flávia Morais (MDB-GO)