Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 5692/23 e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão.
| PRL 3 CPASF => PL 5692/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5692/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ana Paula Lima - PT/SC | 06/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 5692/23 e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 5692/23 e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 5692/23 e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão. | |||||||||||||||