REQ 42/2026 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG, Reimont - PT/RJ

06/05/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a perda de objeto. A audiência foi realizada no dia 19/05/2026, em atendimento ao Req. 22/26, do Deputado Bohn Gass.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Reimont PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade".

20/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

20/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista a perda de objeto. A audiência foi realizada no dia 19/05/2026, em atendimento ao Req. 22/26, do Deputado Bohn Gass.