EMP 72 => PL 2780/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2780/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros

06/05/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 72 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 72 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

06/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.