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REQ 28/2026 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cleber Verde - MDB/MA 06/05/2026
Ementa
Requer a realização de um seminário sobre “Os Efeitos Econômicos da Reforma Tributária”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a realização de um seminário sobre “Os Efeitos Econômicos da Reforma Tributária”".
13/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Subscreveram o Requerimento os Deputados Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Merlong Solano (PT-PI).
Aprovado o Requerimento.