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PL 2222/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6191/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribeiro Neto - SOLIDARI/MA 06/05/2026
Ementa
Institui o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA), como subsistema integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Indexação
Criação, ação governamental, política pública, saúde animal, atendimento veterinário, animal doméstico, integração, Sistema Único de Saúde (SUS), hospital veterinário, clínica veterinária, tutor de animal, família de baixa renda, vigilância epidemiológica, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 6191/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 6191/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2222/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA), como subsistema integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
18/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 6191/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
19/06/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 6191/2023.
19/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2222/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2026 Apense-se à(ao) PL 6191/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).