Imprimir

PRL 1 CDC => PL 5712/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5712/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clodoaldo Magalhães - PV/PE 06/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.
Tramitação
Data Andamento
06/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.