Aprovado o Requerimento.
Nº: PGR-00185276/2026
| REQ 222/2026 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de ofício solicitando informações | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 06/05/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de ofício ao Procurador-Geral da República acerca da vacância no cargo de Agente de Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) e da nomeação de candidatos aprovados no concurso vigente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 222/2026 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer o envio de ofício ao Procurador-Geral da República acerca da vacância no cargo de Agente de Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) e da nomeação de candidatos aprovados no concurso vigente". | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR) e Sargento Gonçalves (PL/RN). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Of. Pres. nº 96/2026 - CSPCCO protocolado no dia 13/05/2026 no Protocolo Eletrônico do MPF. Nº: PGR-00185276/2026 |
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| 26/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Reposta ao Requerimento nº 222/2026 recebida por meio do Ofício nº 349/2026 - ASSEXP/PGR, de 26/5/2026 (eletrônico). | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||