| REQ 41/2026 CME | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PLP 100/2026 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PL/PA | 06/05/2026 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia (CME) sobre o PLP nº 100/2026, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que "Estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 46/2026,do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidado em audiência pública, de que trata o Req 41/2026-CME, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar sobre o PLP nº 100/2026, que estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico. |
||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia (CME) sobre o PLP nº 100/2026, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que 'Estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico, e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), General Pazuello (PL-RJ) e Júnior Ferrari (PSD-PA). | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aditado para a inclusão de representante da Abrace, por sugestão do Dep. Junior Ferrari. Aprovado o Requerimento. |
||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Lafayette de Andrada (PL-MG), que: "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, de que trata o Req 41/2026-CME, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar sobre o PLP nº 100/2026, que estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico". | ||||||||||||||||||||||||||
| 25/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer em aditamento ao requerimento REQ 41/2026 - CME, a inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 48/2026,do Sr. General Pazuello que requer em aditamento ao requerimento REQ 41/2026 - CME, a inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 46/2026,do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidado em audiência pública, de que trata o Req 41/2026-CME, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar sobre o PLP nº 100/2026, que estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2026 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 46/2026 CME | Requerimento (Outros) | 20/05/2026 | Lafayette de Andrada | Requer a inclusão de convidado em audiência pública, de que trata o Req 41/2026-CME, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar sobre o PLP nº 100/2026, que estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2026 CME | Requerimento (Outros) | 25/05/2026 | General Pazuello | Requer em aditamento ao requerimento REQ 41/2026 - CME, a inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||