PL 3347/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Origem:

OF 162/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Zequinha Marinho - PODEMOS/PA

06/05/2026

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.

Indexação

Reconhecimento, Homenagem, Manifestação cultural, Tradição cultural, Região Amazônica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício nº 162/2026-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 3.347, de 2025, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica”, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.

06/05/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 3347/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica".