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REQ 15/2026 CCOM
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 14/2026 CCOM
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jilmar Tatto - PT/SP 05/05/2026
Ementa
Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.
25/06/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Evento realizado em 25/06/2026. Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital".
20/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
27/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação
Subscreveu o Requerimento o Deputados João Carlos.
Aprovado o Requerimento.
25/06/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Evento realizado em 25/06/2026. Arquivada.