MSC 784/2003 => MPV 156/2003

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 1496/2003

Acessória de:

MPV 156/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/12/2003

Ementa

Submete Medida Provisória que "Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE". (Prorrogando até 2004 o prazo de vigência do PROFAE.)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/12/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/12/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo