Apresentação do RPD n. 3 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
| RPD 3 CME => PL 3513/2023 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Pauta | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3513/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Beto Pereira - REPUBLIC/MS | 06/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 3.513/2023 - do Sr. Carlos Zarattini - que "regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do RPD n. 3 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/05/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 3 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||