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RPD 4 CCJC => PL 401/2020
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 401/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Pereira Júnior - PT/MA 06/05/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 401/2020
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 4 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
06/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 4 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).