MSC 643/2003 => MPV 139/2003

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 1267/2003

Acessória de:

MPV 139/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/11/2003

Ementa

Submete Medida Provisória que "Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 643/2003, que "submete Medida Provisória que "Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência, e dá outras providências"."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 643/2003, que "submete Medida Provisória que "Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência, e dá outras providências"."