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REQ 72/2026 PEC22119 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PEC 221/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jack Rocha - PT/ES |
05/05/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19), com a participação de representantes dos trabalhadores do Estado do Espírito Santo. Convidados: CUT – Espírito Santo; Sindicato dos Comerciários – Espírito Santo; FETRACS – Espírito Santo; Intersindical – Espírito Santo; CTB – Espírito Santo; Nova Central Sindical – Espírito Santo; Força Sindical – Espírito Santo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)
Audiência Pública
Tema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT;
SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical:
NORTON JUBELLI, Diretor da UGT;
ANTONIO NETO, Presidente da CSB;
MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB;
SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST;
WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST;
CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;
ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; e
NEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ n. 72/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Jack Rocha (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19), com a participação de representantes dos trabalhadores do Estado do Espírito Santo. Convidados: CUT – Espírito Santo; Sindicato dos Comerciários – Espírito Santo; FETRACS – Espírito Santo; Intersindical – Espírito Santo; CTB – Espírito Santo; Nova Central Sindical – Espírito Santo; Força Sindical – Espírito Santo.
". |
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06/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado o Requerimento. |
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19/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública
Tema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT;
SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical:
NORTON JUBELLI, Diretor da UGT;
ANTONIO NETO, Presidente da CSB;
MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB;
SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST;
WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST;
CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;
ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; e
NEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP |
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