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REQ 68/2026 PEC22119 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PEC 221/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dorinaldo Malafaia - PDT/AP |
05/05/2026 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para analisar os impactos sociais da escala 6x1. Convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Social; Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)
Audiência Pública Tema: Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT ADRIANA MARCOLINO, Diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE RICK AZEVEDO, Fundador do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ n. 68/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que: "Requer a realização de audiência pública para analisar os impactos sociais da escala 6x1. Convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Social; Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
". |
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06/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado o Requerimento. |
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13/05/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública Tema: Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT ADRIANA MARCOLINO, Diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE RICK AZEVEDO, Fundador do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho |
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