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PL 2193/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Francisco - PT/PI 05/05/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
Indexação
Criação, Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial, ampliação, acesso, cirurgia eletiva, oferta, serviços de saúde, redução, lista de espera, tempo de espera, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2193/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA)".