SBT-A 1 CCTI => PL 3433/2025

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 3433/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

05/05/2026

Ementa

Dispõe sobre a coleta, o processamento, o tratamento e a divulgação de dados estatísticos relativos ao acesso, à permanência e à conclusão de curso por estudantes com deficiência nas instituições federais de ensino superior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CCTI => PL 3433/2025 Emendas apresentadas