Apresentação da EMC-A n. 1 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
| EMC-A 1 CCTI => PL 3357/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3357/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | 05/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece normas gerais aplicáveis à pesquisa, produção, reprodução, importação, exportação, transporte, armazenamento, conservação e comercialização de alimentos obtidos por cultivo celular, seus derivados e subprodutos, bem como para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento produtivo desse setor. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Apresentação da EMC-A n. 1 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | |||||||||||||||