PRL 1 CDC => PL 1888/2025

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1888/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

05/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei, com emenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei, com emenda.

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

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Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei, com emenda.