REQ 130/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 80/2026 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Zacharias Calil - MDB/GO

05/05/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2026 da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde, destinada a debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 130/2026 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2026 da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde, destinada a debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina. ".

13/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.