PRL 1 CCJC => PEC 22/2025 (Fase 1 - CD)

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 22/2025 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

05/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela admissibilidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela admissibilidade.

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

•

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela admissibilidade.