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REQ 31/2026 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Castro Neto - MDB/PI, Laura Carneiro - PSD/RJ 05/05/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Castro Neto (MDB/PI) e Deputada Laura Carneiro PSD       , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas
".
13/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.