REQ 60/2026 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

05/05/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater o direito à moradia e as ameaças de remoção forçada enfrentada pelas comunidades Radiossonda, Maracajás e Estrada do Galeão, na Ilha do Governador/RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 60/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater o direito à moradia e as ameaças de remoção forçada enfrentada pelas comunidades Radiossonda, Maracajás e Estrada do Galeão, na Ilha do Governador/RJ".

06/05/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Aprovado o Requerimento.