EMP 10/2004 => PLP 91/2003

Emenda de Plenário

Acessória de:

PLP 91/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ciro Nogueira - PP/PI

11/08/2004

Ementa

EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 2003, que institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Ciro Nogueira

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Ciro Nogueira